Termos de Uso

Última atualização: 24/04/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma IA Books, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O IA Books é uma plataforma digital que oferece acesso a eBooks gerados com inteligência artificial para leitura online. Nossos serviços podem incluir tanto conteúdo gratuito quanto pago, dependendo do plano escolhido pelo usuário.

3. Cadastro e Conta de Usuário

3.1. Para acessar determinados recursos da plataforma, é necessário criar uma conta de usuário.

3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

3.3. As informações fornecidas durante o cadastro devem ser precisas, atuais e completas.

3.4. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem comportamento inadequado.

4. Assinaturas e Pagamentos

4.1. Oferecemos diferentes planos de assinatura com acesso a quantidades variadas de eBooks.

4.2. Os preços e condições de cada plano estão disponíveis na página de Planos e podem ser alterados mediante aviso prévio.

4.3. O processamento de pagamentos é realizado por plataformas de terceiros e está sujeito aos termos destas plataformas.

4.4. As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento realizado pelo usuário com antecedência.

5. Política de Uso do Conteúdo

5.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é para uso pessoal e não comercial.

5.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas do conteúdo sem autorização prévia.

5.3. Os eBooks gerados por IA podem conter imprecisões, e a plataforma não se responsabiliza pela total precisão das informações.

6. Limitações de Responsabilidade

6.1. O IA Books fornece a plataforma "como está" e não oferece garantias sobre a disponibilidade contínua do serviço.

6.2. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da plataforma.

6.3. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.

7. Propriedade Intelectual

7.1. A marca, logo, design e conteúdo do IA Books são protegidos por leis de propriedade intelectual.

7.2. Os eBooks gerados pela plataforma são de propriedade do IA Books, concedendo-se ao usuário apenas licença de uso conforme o plano contratado.

8. Cancelamento e Reembolso

8.1. O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da área "Meu Perfil".

8.2. Não oferecemos reembolsos para períodos parciais de assinatura após o cancelamento.

8.3. Em casos específicos, reembolsos podem ser considerados de acordo com a legislação vigente.

9. Modificações dos Termos

9.1. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento.

9.2. As alterações serão notificadas por meio da plataforma e entrarão em vigor após a publicação.

9.3. O uso contínuo dos serviços após as alterações constituirá aceitação dos novos termos.

10. Disposições Gerais

10.1. Estes termos constituem o acordo integral entre o usuário e o IA Books.

10.2. A invalidade de qualquer cláusula não afetará a validade das demais disposições.

10.3. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

11. Contato

Para questões relacionadas a estes termos, por favor entre em contato conosco através do e-mail: contato@iabooks.com

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