Termos de Uso
Última atualização: 24/04/2025
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma IA Books, você concorda com os termos e condições estabelecidos neste documento. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, solicitamos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição do Serviço
O IA Books é uma plataforma digital que oferece acesso a eBooks gerados com inteligência artificial para leitura online. Nossos serviços podem incluir tanto conteúdo gratuito quanto pago, dependendo do plano escolhido pelo usuário.
3. Cadastro e Conta de Usuário
3.1. Para acessar determinados recursos da plataforma, é necessário criar uma conta de usuário.
3.2. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
3.3. As informações fornecidas durante o cadastro devem ser precisas, atuais e completas.
3.4. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou apresentem comportamento inadequado.
4. Assinaturas e Pagamentos
4.1. Oferecemos diferentes planos de assinatura com acesso a quantidades variadas de eBooks.
4.2. Os preços e condições de cada plano estão disponíveis na página de Planos e podem ser alterados mediante aviso prévio.
4.3. O processamento de pagamentos é realizado por plataformas de terceiros e está sujeito aos termos destas plataformas.
4.4. As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento realizado pelo usuário com antecedência.
5. Política de Uso do Conteúdo
5.1. Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma é para uso pessoal e não comercial.
5.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou criação de obras derivadas do conteúdo sem autorização prévia.
5.3. Os eBooks gerados por IA podem conter imprecisões, e a plataforma não se responsabiliza pela total precisão das informações.
6. Limitações de Responsabilidade
6.1. O IA Books fornece a plataforma "como está" e não oferece garantias sobre a disponibilidade contínua do serviço.
6.2. Não nos responsabilizamos por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso da plataforma.
6.3. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento.
7. Propriedade Intelectual
7.1. A marca, logo, design e conteúdo do IA Books são protegidos por leis de propriedade intelectual.
7.2. Os eBooks gerados pela plataforma são de propriedade do IA Books, concedendo-se ao usuário apenas licença de uso conforme o plano contratado.
8. Cancelamento e Reembolso
8.1. O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da área "Meu Perfil".
8.2. Não oferecemos reembolsos para períodos parciais de assinatura após o cancelamento.
8.3. Em casos específicos, reembolsos podem ser considerados de acordo com a legislação vigente.
9. Modificações dos Termos
9.1. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos a qualquer momento.
9.2. As alterações serão notificadas por meio da plataforma e entrarão em vigor após a publicação.
9.3. O uso contínuo dos serviços após as alterações constituirá aceitação dos novos termos.
10. Disposições Gerais
10.1. Estes termos constituem o acordo integral entre o usuário e o IA Books.
10.2. A invalidade de qualquer cláusula não afetará a validade das demais disposições.
10.3. Estes termos são regidos pelas leis brasileiras, e qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.
11. Contato
Para questões relacionadas a estes termos, por favor entre em contato conosco através do e-mail: contato@iabooks.com